PORTARIA Nº 978, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Ficam designados para substituir a Coordenadora de Assuntos Judiciários, da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:  (Revogado pela Portaria nº 1.193/2022)

I - Valério de Carvalho dos Anjos, do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Amapá, ora cedido ao Tibunal Superior Eleitoral, como 1º substituto; e (Revogado pela Portaria nº 1.193/2022)

II - André Ferreira Laterza, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 2º substituto. (Revogado pela Portaria nº 1.193/2022)

Art. 2º Revoga-se o art. 1º da Portaria TSE nº 325, de 31 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União, no dia 4 de abril subsequente, página 122.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA