PORTARIA Nº 977, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Ficam designadas para substituir a Secretária, Nível CJ-3, da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:  (Revogado pela Portaria nº 949/2023)

I - Márcia Magliano Pontes, Analista Judiciária, Área Administrativa, como 1ª substituta; (Revogado pela Portaria nº 949/2023)

II - Adriana Maria Leal Meneses, Técnica Judiciária, Área Administrativa, como 2ª substituta; e (Revogado pela Portaria nº 949/2023)

III - Michelle Pimentel Duarte, do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, ora cedida ao Tribunal Superior Eleitoral, como 3ª substituta. (Revogado pela Portaria nº 949/2023)

Art. 2º Revoga-se o art. 1º da Portaria TSE nº 817, de 10 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, do dia 15 subsequente, página 43.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA