PORTARIA Nº 976, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º Fica designado Murilo Torres da Costa Ramos Galvão, do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, ora cedido ao Tribunal Superior Eleitoral, para substituir a Chefe de Seção de Inspeções e Correições, Nível FC-6, da Coordenadoria de Supervisão e Orientação, da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. (Revogado pela Portaria nº 407/2023)

Art. 2º Fica revogado o art. 1º da Portaria TSE nº 728, de 9 de agosto de 2022, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12 subsequente, página 158.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

DIRETOR-GERAL