PORTARIA Nº 955, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Ficam designados para substituir o Assessor-Chefe, Nível CJ-3, da Assessoria de Gestão de Identificação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - Marília Loyola Barreiro Rocha, Técnica Judiciária, Área Administrativa, como 1ª substituta;

II - Rita de Cássia Smaniotto Landim, Técnica Judiciária, Apoio Especializado, Programação de Sistemas, como 2ª substituta; e

III - Romulo Pennafort Palma, Analista Judiciário, Área Judiciária, como 3º substituto.

Art. 2º Fica revogado o art. 1º da Portaria TSE nº 338, de 25 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 27 subsequente, Seção 2, página 43.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA