PORTARIA Nº 954, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos III e VIII do art. 116 do Regulamento Interno da Secretaria e considerando o disposto no art. 8º, §4º, da Instrução Normativa TSE nº 11/2021,

REVOLVE:

Art. 1º Fica instituída a equipe de planejamento da contratação visando prover acesso à base de dados e informações técnico-jurídicas em matéria de contratação pública.

Art. 2º A equipe será composta pelos servidores:

I - Weslane Cristina Vasconcellos Gomes da Silva; e

II - Rafael da Costa Jerônimo.

Art. 3º Compete a equipe realizar estudos preliminares, elaborar plano de trabalho, se exigido, e auxiliar na construção do termo de referência ou projeto básico para a contratação/aquisição do objeto de que trata o artigo 1º desta portaria, observando-se as respectivas competências.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA