PORTARIA Nº 936, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos III e VIII do art. 116 do Regulamento Interno da Secretaria e considerando o disposto no § 4º do art. 8º da Instrução Normativa TSE nº 11/2021,

RESOLVE:

Art. 1º Fica instituída a equipe de planejamento da contratação visando a necessidade da aquisição de combustíveis para abastecimento da frota oficial do TSE para o transporte de autoridades, de servidores, de materiais e de equipamentos, assim como atender as demandas administrativas nos serviços externos, conforme disposto na Instrução Normativa TSE nº 03, de 14 de setembro de 2009.

Art. 2º A equipe sera composta pelos servidores:

I - Marco Aureliano dos Santos;

II - Jessyca Maia Lamounier; e

III - Eduardo Luiz Lopes Andrade.

Art. 3º Compete a equipe realizar estudos preliminares, elaborar plano de trabalho, se exigido, e auxiliar na construçao do termo de referencia ou projeto basico para a contrataçao/aquisiçao do objeto de que trata o art. 1º desta portaria, observando-se as respectivas competencias.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicaçao.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA