PORTARIA Nº 922, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos III e VIII do art. 116 do Regulamento Interno da Secretaria e considerando o disposto no art. 8º, parágrafo 4º da Instrução Normativa TSE nº 11/2021,

RESOLVE:

Art. 1º Fica instituída a equipe de planejamento da contratação visando modernizar o sistema de iluminação externa das cúpulas do TSE.

Art. 2º A equipe sera composta pelos servidores:

I - Isadora Bocayuva Tavares de Oliveira Dias;

II - Jair Altino de Carvalho Junior.

Art. 3º Compete a equipe realizar estudos preliminares, elaborar plano de trabalho, se exigido, e auxiliar na construçao do termo de referencia ou projeto basico para a contrataçao/aquisiçao do objeto de que trata o artigo 1º desta portaria, observando-se as respectivas competencias.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data da publicaçao.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA