Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 900, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam designados para substituir a Chefe da Seção de Direitos Políticos, Nível FC-6, da Coordenadoria de Fiscalização de Cadastro, da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:(Revogado pela Portaria nº 977/2023)
I - Sergio Dias Cardoso, Analista Judiciário, Área Judiciária, como 1º substituto; e (Revogado pela Portaria nº 977/2023)
II- Tania Maria Borges Galdino, Analista Judiciária, Área Judiciária, como 2ª substituta. (Revogado pela Portaria nº 977/2023)
Art. 2º Revoga-se o art. 1º da Portaria TSE nº 286, de 22 de março de 2022, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24 subsequente, páginas 22 e 23.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
DIRETOR-GERAL
Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 182, de 19.9.2022, p. 217.