Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 886, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no inciso I do art. 1º da Portaria TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve:

Art. 1º Fica nomeado Alexandre Bustos de Oliveira, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, cedido para este Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, Nível CJ-2, do Gabinete da Presidência.

Art. 2º Fica retificado o art. 1º da Portaria nº 851, de 1º de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, edição nº 169, página 61, no dia 5 subsequente, onde se lê: "para exercer o cargo em comissão de Assessor II, Nível CJ-2, do Gabinete da Presidência", leia-se: "para exercer o cargo em comissão de Assessor II, Nível CJ-2, do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência".

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 173, Seção 2, de 12.9.2022, p. 62.

ícone mapa
Setor de Administração Federal Sul (SAFS)
Quadra 7, Lotes 1/2, Brasília/DF - 70095-901
Tribunal Superior EleitoralTelefone: (61) 3030-7000

Ícone horário de funcionamento dos protocolos

Funcionamento dos protocolos administrativo e judiciário: segunda a sexta, das 11h às 19h. 

Horário de funcionamento de outros serviços e mais informações

Acesso rápido