Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 865, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com^base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve:
Art. 1º Fica dispensado Edilson Ricardo da Silva, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Policial Judicial, da função comissionada de Chefe da Seção de Policiamento Especializado, Nível FC-6, da Coordenadoria de Policiamento Orgânico, da Secretaria de Polícia Judicial, da Secretaria do Tribunal.
Art. 2º Fica designado Alex Nazário de Oliveira, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Policial Judicial, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Policiamento Especializado, Nível FC-6, da Coordenadoria de Policiamento Orgânico, da Secretaria de Polícia Judicial, da Secretaria do Tribunal.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 171, Seção 2, de 8.9.2022, p. 47.