PORTARIA Nº 860, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Resolução TSE nº 23.418, de 16 de dezembro de 2014, e considerando o contido no Procedimento SEI nº 2021.00.000010105-2, resolve:

Dispensar o Doutor Cássio André Borges Santos, Juiz Titular da 1ª Vara do Juizado Especial Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas, das funções de Juiz Auxiliar na Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, a partir de 2 de setembro de 2022.

MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES