Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 86, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022.
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, e no inciso I do art. 1º da Portaria TSE nº 318 , de 25 de maio de 2020, resolve:
Art. 1º Fica exonerada, a pedido, Fernanda de Carvalho Lage, sem vínculo com a Administração Pública, do cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, do Gabinete da Presidência, a partir do dia 9 de fevereiro de 2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 30, Seção 2, de 11.2.2022, p. 53.