Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 858, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve:

Art. 1º Ficam dispensadas:

I - Ana Paula de Freitas Araújo Paiva, Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral;

II - Jannayna Cíntia do Bomfim Teixeira, Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, a partir de 1º de setembro de 2022.

Art. 2º Ficam designadas:

I - Ana Paula de Freitas Araújo Paiva, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Inspeções e Correições, Nível FC-6, da Coordenadoria de Supervisão e Orientação, da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral;

II - Sônia Fernandes da Cruz, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral;

III - Celismar Rodrigues da Silva, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 169, Seção 2, de 5.9.2022, p. 61.