PORTARIA Nº 842, DE 31 DE AGOSTO DE 2022.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos III e VIII do art. 116 do Regulamento Interno da Secretaria e considerando o disposto no art. 8º, parágrafo 4º da Instrução Normativa TSE nº 11/2021,

RESOLVE:

Art. 1º Fica instituída a equipe de planejamento da contratação visando à contratação de serviços de programação visual para educação à distância.

Art. 2º A equipe sera composta pelas servidoras:

I- Isabella Moreira Merechia;

II - Joseneide de Sousa Martins;

III - Patrícia Marques Lôbo e

IV - Polianna Pereira dos Santos.

Art. 3º Compete a equipe realizar estudos preliminares, elaborar plano de trabalho, se exigido, e auxiliar na construça o do termo de refere ncia ou projeto ba sico para a contrataça o/aquisiça o do objeto de que trata o artigo 1º desta portaria, observando-se as respectivas compete ncias.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data da publicaça o.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA