Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 839, DE 30 DE AGOSTO DE 2022.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve, por indicação do Ministro Mauro Campbell Marques:
Art. 1º Ficam dispensados:
I - Yasmin Camille Silva Mesquita, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4;
II - Adriana Fátima de Rezende Teixeira, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, cedida para este Tribunal, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1;
III - Lucas Augusto Borges Pereira, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6.
Art. 2º Ficam designados:
I - Yasmin Camille Silva Mesquita, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6;
II - Adriana Fátima de Rezende Teixeira, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, cedida para este Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4;
III - Marcos Carvalhedo de Moraes, Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 167, Seção 2, de 1.9.2022, p. 115.