Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 838, DE 30 DE AGOSTO DE 2022.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso I do art. 35 e no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no inciso I do art. 1º da Portaria TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve, por indicação do Ministro Mauro Campbell Marques:
Art. 1º Ficam exonerados:
I - a pedido, Marcos Carvalhedo de Moraes, Analista Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de Assessor II, Nível CJ-2;
II - Filipe Feitosa Cavalcante, Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1.
Art. 2º Ficam nomeados:
I - Filipe Feitosa Cavalcante, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, Nível CJ-2;
II - Lucas Augusto Borges Pereira, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 167, Seção 2, de 1.9.2022, p. 115.