PORTARIA Nº 813, DE 25 DE AGOSTO DE 2022.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos III e VIII do art. 116 do Regulamento Interno da Secretaria e considerando o disposto no art. 8º, parágrafo 4º da Instrução Normativa TSE nº 11/2021,

RESOLVE:

Art. 1º Fica instituída a equipe de planejamento da contratação visando prover necessidade de equipamentos para prover a manutenção das instalações prediais do TSE, tanto dos prédios Sede e Anexo, quanto para o CCJE, com lotes e contratos separados.

I - Jair Altino de Carvalho Júnior;

II - Isadora Bocayuva Tavares de Oliveira Dias;

III -Marco Antônio Ferreira de Sousa.

Art. 3º Compete a equipe realizar estudos preliminares, elaborar plano de trabalho, se exigido, e auxiliar na construção do termo de referência ou projeto básico para a contratação/aquisição do objeto de que trata o art. 1º desta portaria, observando-se as respectivas competências.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA