PORTARIA Nº 803, DE 24 DE AGOSTO DE 2022.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos III e VIII do art. 116 do Regulamento Interno da Secretaria e considerando o disposto no art. 8º, parágrafo 4º da Instrução Normativa TSE nº 11/2021,

RESOLVE:

Art. 1º Fica instituída a equipe de planejamento da contratação que visa prover ambiente computacional adequado para a realização de serviços de treinamento e teste de modelos de Inteligência Artificial, em ambiente de desenvolvimento, à Seção de Ciência de Dados e outras unidades que necessitarem de tais serviços.

Art. 2º A equipe será composta pelos servidores:

I - Erick Rayne Lima Ferreira;

II - Lídia Araujo Miranda;

III - Josian Abreu de Carvalho; e

IV - Alexandre Gomes Machado.

Art. 3º Compete a equipe realizar estudos preliminares, elaborar plano de trabalho, se exigido, e auxiliar na construção do termo de referência ou projeto básico para a contratação/aquisição do objeto de que trata o artigo 1º desta portaria, observando-se as respectivas competências.

Art. 4º Fica revogada a Portaria TSE nº 698, de 29 de julho de 2022.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA