PORTARIA Nº 802, DE 24 DE AGOSTO DE 2022.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020, resolve, por solicitação do Senhor Ministro Sérgio Silveira Banhos:

Art. 1º Ficam designados para substituir o Assessor-Chefe do Gabinete do Ministro Sérgio Silveira Banhos, Nível CJ-3, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - Edmilson Rufino de Lima Juniors, Analista Judiciário, Área Judiciária, como 1º substituto;

II - Cylmara Cordeiro Leite, Analista Judiciária, Área Judiciária, como 2ª substituta; e

III - Gaspar José da Silva, Analista Judiciário, Área Judiciária, como 3º substituto.

Art. 2º Fica revogado o art. 21 da Portaria TSE nº 450, de 18 de junho de 2020, publicada no Diário da Justiça Eletrônico no dia 24 subsequente, páginas 121-130.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA