Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 801, DE 24 DE AGOSTO DE 2022.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam designados para substituir o Chefe da Seção de Monitoramento da Produção, Nível FC-6, da Coordenadoria de Infraestrutura de TI, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - Jefferson Andrade de Carvalho, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Análise de Sistemas, como 1º substituto;

II - Lenner Macedo Mariano, Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Programação de Sistemas, como 2º substituto; e

III - Leandro de Oliveira Silva, Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Programação de Sistemas, como 3º substituto.

Art. 2º Revoga-se o art. 12 da Portaria TSE nº 450, de 18 de junho de 2020, publicada no Diário da Justiça Eleitoral do dia 24 subsequente, página 121-130.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

DIRETOR-GERAL

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 166, de 29.8.2022, p. 256-257.