Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 770, DE 16 DE AGOSTO DE 2022.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso I do art. 35, no inciso II do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no inciso I da Portaria TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve:
Art. 1º Ficam exonerados, a partir de 17 de agosto de 2022:
I - Leila Correia Mascarenhas Barreto, Analista Judiciária, Área Judiciária, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível CJ-3, da Assessoria de Plenário, da Secretaria-Geral da Presidência;
II - João Paulo Oliveira Barros, sem vínculo com a Administração Pública, do cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria de Plenário, da Secretaria-Geral da Presidência;
III - Tainah Pereira Rodrigues, Analista Judiciária, Área Judiciária, do cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação, da Secretaria-Geral da Presidência.
Art. 2º Ficam nomeados:
I - João Paulo Oliveira Barros, sem vínculo com a Adminstração Pública, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível CJ-3, da Assessoria de Plenário, da Secretaria-Geral da Presidência;
II - Tainah Pereira Rodrigues, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria de Plenário, da Secretaria-Geral da Presidência.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 156, Seção 2, de 17.8.2022, p. 57-58.