Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 767, DE 16 DE AGOSTO DE 2022.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve, por indicação do Senhor Ministro Alexandre de Moraes:
Art. 1º Ficam dispensados:
I - Ademar Costa Shiraishi, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6;
II - Bruna Guimarães Parente Iocca, do Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de Justiça, cedida para este Tribunal, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC6;
III - Luciana da Fonseca Manes, Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6;
IV - Ralyse Christine Antunes Madureira Riêra, Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6;
V - Maurício Augusto Chiaramonte Vieira, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6;
VI - Raul Rodrigues Ribeiro, do Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal, cedido para este Tribunal, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4;
VII - Jândria Maria Rodrigues dos Santos, Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3;
VIII - Suzanne Gracy Damascena Lopes dos Santos, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1.
Art. 2º Fica designado Raul Rodrigues Ribeiro, do Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal, cedido para este Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, do Gabinete da Presidência.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 156, Seção 2, de 17.8.2022, p. 57.