Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 758, DE 15 DE AGOSTO DE 2022.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso I do art. 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no inciso I do art. 1º da Portaria TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve:
Art. 1º Ficam exonerados, a partir do dia 17 de agosto de 2022:
I - Érica Motta Quinet de Andrade Falci, do quadro de pessoal da Defensoria Pública do Distrito Federal, cedida para este Tribunal, do cargo em comissão de Assessor II, Nível CJ-2, do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência, da Secretaria-Geral da Presidência;
II - Jillian Roberto Servat, do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, cedido para este Tribunal, do cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência, da Secretaria-Geral da Presidência.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 156, Seção 2, de 17.8.2022, p. 57.