PORTARIA Nº 747, DE 13 DE AGOSTO DE 2022.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Ficam designados para substituir a Coordenadora de Acórdãos e Resoluções, Nível CJ-2, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - Enimar Moreira Cunha, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 1º substituto;

II - Janete Barbosa Freitas da Silva, Técnica Judiciária, Área Administrativa, como 2ª substituta; e

III - Frederico Augusto Rodrigues Cordeiro, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 3º substituto.

Art. 2º Fica revogado o art. 1º da Portaria TSE nº 579, de 02 de novembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União do dia 26 subsequente, Seção 2, página 42.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA