PORTARIA Nº 745, DE 12 DE AGOSTO DE 2022.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das competências que lhe são conferidas pela alínea "h" do art. 9º do Regimento Interno, com base no inciso II do art. 9º e no inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Fica exonerada Christine Oliveira Peter da Silva, do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho, cedida para este Tribunal, do cargo em comissão de Secretária-Geral, Nível CJ-4, da Secretaria-Geral da Presidência.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. LUIZ EDSON FACHIN