PORTARIA Nº 744, DE 12 DE AGOSTO DE 2022.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso I do art. 35º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no inciso I do art. 1º da Portaria TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve, por indicação do Ministro Alexandre de Moraes:

Art. 1º Fica exonerado José Levi Mello do Amaral Junior, Procurador da Fazenda Nacional do Quadro de Pessoal do Ministério da Economia, cedido para este Tribunal, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível CJ-3.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA