Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 743, DE 12 DE AGOSTO DE 2022.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve, por indicação do Senhor Ministro Mauro Luis Campbell Marques:
Art. 1º Fica dispensada, a pedido, a partir do dia 17 de agosto de 2022, Ludmila dos Santos Boldo Maluf, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, cedida para este tribunal, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6.
Art. 2º Fica designada, Maria da Conceição Fonsêca da Silva Pinto, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 156, Seção 2, de 17.8.2022, p. 56.