PORTARIA Nº 728, DE 09 DE AGOSTO DE 2022.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam designados para substituir o Chefe de Seção de Inspeções e Correições, Nível FC-6, da Coordenadoria de Supervisão e Orientação, da Corregedoria-Geral Eleitoral, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:(Revogado pela Portaria nº 976/2022)

I - Ana Paula de Freitas Araújo Paiva, Analista Judiciária, Área Judiciária, como 1ª substituta; (Revogado pela Portaria nº 976/2022)

II - Murilo Torres da Costa Ramos Galvão, Técnico Judiciário, do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, ora cedido ao TSE, como 2º substituto; e (Revogado pela Portaria nº 976/2022)

Art. 2º Fica revogado o art. 1º da Portaria TSE nº 797, de 11 de outubro de 2019, publicada no Diário da Justiça Eleitoral do dia 15 subsequente, página 55.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA DIRETOR-GERAL