Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 676, DE 22 DE JULHO DE 2022.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve:
Art. 1º Ficam dispensadas:
I - Lucilene Custódio da Silva, Técnica Judiciária, Área Apoio Especializado, Digitação, da função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal, a partir do dia 25 de julho de 2022;
II - Rosângela Moreno Cardoso, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Chefe da Seção de Controle de Custo e Gestão de Ata de Registro de Preços, Nível FC-6, da Coordenadoria de Aquisições, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal;
III - Renata Dlugolenski Leite Motta Paes, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.
Art. 2º Ficam designadas:
I - Lucilene Custódio da Silva, Técnica Judiciária, Área Apoio Especializado, Digitação, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Controle de Custo e Gestão de Ata de Registro de Preços, Nível FC-6, da Coordenadoria de Aquisições, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal;
II - Rosângela Moreno Cardoso, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 140, Seção 2, de 26.7.2022, p. 58.