Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 669, DE 20 DE JULHO DE 2022.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve:
Art. 1º Fica dispensado, a partir de 4 de julho de 2022, Cassio da Nobrega Santiago, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, da função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal.
Art. 2º Fica designada Tatiana Almeida Souza Coelho Vieira, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, para exercer a função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal.
Art. 3º Fica retificado o art. 1º da Portaria TSE nº 634, de 6 de julho de 2022, publicada no Diário oficial da União, edição nº 129, no dia 11 subsequente, seção 2, página 73, de forma que onde se lê: "Dea Márcia da Silva Pereira", leia-se: "Dea Márcia da Silva Martins Pereira".
Art. 4º Fica retificado o art. 1º da Portaria TSE nº 635, de 6 de julho de 2022, publicada no Diário oficial da União, edição nº 129, no dia 11 subsequente, seção 2, página 73, de forma que onde se lê: "Dea Márcia da Silva Pereira", leia-se: "Dea Márcia da Silva Martins Pereira".
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 139, Seção 2, de 25.7.2022, p. 58.