Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 643, DE 11 DE JULHO DE 2022.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Ficam designados para substituir o Coordenador de Processamento, Nível CJ-2, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - Haroldo Cesar de Souza Cruz Rodrigues, Analista Judiciário, Área Judiciária, como 1º substituto;

II - Fernando Mauricio Pessoa Ramalho Vianna, Analista Judiciário, Área Judiciária, como 2º substituto; e

III - Ivete Ferreira Marques, Técnica Judiciária, Área Administrativa, como 3ª substituta.

Art. 2º Fica revogado o art. 1º da Portaria TSE nº 252, de 28 de abril de 2014, publicada no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, Seção 2, página 83.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 130, Seção 2, de 12.7.2022, p. 97.