Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 617, DE 1º DE JULHO DE 2022.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 202, resolve:
Art. 1º Ficam dispensadas:
I - Roseny Albuquerque de Holanda, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, removida para este Tribunal, a parti de 1º de julho de 2022, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Assessoria do Processo Judicial Eletrônico, da Secretaria-Geral da Presidência;
II - Ângela Paula Taffarel Souto Mayor, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, cedida para este Tribunal, da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Assessoria do Processo Judicial Eletrônico, da Secretaria-Geral da Presidência.
Art. 2ª Fica designada Ângela Paula Taffarel Souto Mayor, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, cedida para este Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Assessoria do Processo Judicial Eletrônico, da Secretaria-Geral da Presidência.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 124, Seção 2, de 4.7.2022, p. 63.