Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 605, DE 24 DE JUNHO DE 2022.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020, resolve:
Art. 1º Designar Renata Martínez Talim Dias, Analista Judiciária, Área Judiciária, para substituir o Assessor-Chefe, Nível CJ-3, da Assessoria do Processo Judicial Eletrônico, da Secretaria-Geral da Presidência, no período de 20 a 24 de junho de 2022.
Art. 2º Revoga-se a Portaria TSE nº 581, de 15 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, página 66.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 120, Seção 2, de 28.6.2022, p. 55.