Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 599, DE 22 DE JUNHO DE 2022.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam designadas para substituir a Chefe de Seção de Engenharia, Arquitetura e Projetos, Nível FC-6, da Coordenadoria de Serviços, Engenharia e Arquitetura, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:(Revogado pela Portaria nº 99/2023)
I - Marco Antonio Ferreira de Sousa, Analista Judiciário, Área Administrativa, como 1º substituto; e (Revogado pela Portaria nº 99/2023)
II - Simone Ferreira de Almeida Siqueira, Técnica Judiciária, Apoio Especializado, Programação de Sistemas, como 2ª substituta. (Revogado pela Portaria nº 99/2023)
Art. 2º Revoga-se o art. 1º da Portaria TSE nº 828, de 28 de dezembro de 2021 publicada no Diário de Justiça Eleitoral, no dia 10 subsequente, página 2.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
DIRETOR-GERAL
Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 119, de 27.6.2022, p. 235.