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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 583, DE 17 DE JUNHO DE 2022.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno, no inciso I e II do art. 1º da Portaria TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, no inciso II do art. 9º, e no inciso I do art. 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Ficam exonerados:

I) Sônia Fernandes da Cruz, Analista Judiciária, Área Judiciária, do cargo em comissão de Assessor II, Nível CJ-2, da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral;

II) Sergio Dias Cardoso, Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral.

Art. 2º Ficam nomeadas:

I) Elaine Carneiro Batista Staerke de Rezende, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, Nível CJ-2, da
Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral;

II) Sônia Fernandes da Cruz, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 115, Seção 2, de 21.6.2022, p. 66.