Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 551, DE 6 DE JUNHO DE 2022.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288 , de 8 de maio de 2020, resolve:
Art. 1º Ficam designados para substituir o Coordenador de Sistemas Eleitorais, da Secretaria de Tecnologia da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:
I - ALBERTO ARAÚJO CAVALCANTE NETO, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, como 1º substituto;
II - WELLINGTON GALDINO EVANGELISTA, do Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal, cedido a este Tribunal, como 2º substituto; e
III - FERNANDO GARCIA DE MEDEIROS JÚNIOR, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, como 3º substituto.
Art. 2º Fica revogado o artigo 1º da Portaria TSE nº 321 , de 18 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União, no dia 20 subsequente, página 51.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 107, Seção 2, de 07.6.2022, p. 60.