Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 537, DE 31 DE MAIO DE 2022.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288 , de 8 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Ficam designados para substituir a coordenadora, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Audiovisual, da Secretaria de Comunicação e Multimídia, da Secretaria-Geral da Presidência, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:(Revogado pela Portaria n°145/2023)

I - Manuella Regina de Barros, Técnica Judiciária, Área Administrativa, como 1ª substituta; (Revogado pela Portaria n°145/2023)

II - André Barbosa dos Santos, do Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de Justiça, requisitado para este Tribunal, como 2º substituto; e (Revogado pela Portaria n°145/2023)

III - Isabela Noleto Veras, do Quadro de Pessoal do Superior Tribunal Militar, cedida para este Tribunal, como 3ª substituta. (Revogado pela Portaria n°145/2023)

Art. 2º Revoga-se o art. 1º da Portaria TSE nº 313 , de 14 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 19 subsequente, página 49.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 104, Seção 2, de 02.6.2022, p. 64.