Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 533, DE 30 DE MAIO DE 2022.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288 , de 8 de maio de 2020, resolve:
Na Portaria TSE nº 498 , de 24 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, do dia 26 subsequente, onde se lê "Ruy Silva Savares de Arruda", leia-se "Ruy Silva Tavares de Arruda."
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 104, Seção 2, de 02.6.2022, p. 64.