Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 53, DE 31 DE JANEIRO DE 2022.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL com base no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria TSE nº 318 , de 25 de maio de 2020, e considerando o contido no Procedimento Administrativo SEI nº 2022.00.000000095-2, resolve:
Declarar vago, a partir de 25 de janeiro de 2022, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 11.202 , de 29 de novembro de 2005, ocupado por Andreia Nogueira Alves, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 24, Seção 2, de 3.2.2022, p. 47.