Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 511, DE 25 DE MAIO DE 2022.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 153 , de 21 de fevereiro de 2022, resolve:
Art. 1º Fica dispensada Francisca Uiara Alves Andrade, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Chefe de Seção Administrativa, Nível FC-6, da Coordenadoria de Audiovisual, da Secretaria de Comunicação e Multimídia, da Secretaria - Geral da Presidência.
Art. 2º Fica designado André Barbosa dos Santos, do Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de Justiça, requisitado para este Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe de Seção Administrativa, Nível FC-6, da Coordenadoria de Audiovisual, da Secretaria de Comunicação e Multimídia, da Secretaria - Geral da Presidência.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 100, Seção 2, de 27.5.2022, p. 57.