Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 509, DE 25 DE MAIO DE 2022.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 153 , de 21 de fevereiro de 2022, resolve:

Art. 1º Ficam dispensados:

I - Vanessa Freitas Paes, Técnica Judiciária, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal;

II - Kazuo Aoki, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Tecnologia da Informação;

III - Ramon Campos Lima, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal;

IV - Márcio Augusto Alves Rosner, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, da função comissionada de Líder Técnico, Nível FC-6, da Coordenadoria de Sistemas Administrativos, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal.

Art. 2º Ficam designados:

I - Alexssander Saraiva Martins, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Tecnologia da Informação;

II - Vanessa Freitas Paes, Técnica Judiciária, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC3, da Secretaria de Tecnologia da Informação;

III - Kazuo Aoki, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal;

IV - Ramon Campos Lima, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, para exercer a função comissionada de Líder Técnico, Nível FC6, da Coordenadoria de Sistemas Administrativos, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 100, Seção 2, de 27.5.2022, p. 57.