Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 497, DE 24 DE MAIO DE 2022.

(Revogada pela PORTARIA Nº 23, DE 16 DE JANEIRO DE 2024)

A DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288 , de 8 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Ficam designados para substituir a Secretária de Administração, Nível CJ3, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - Élvia Caribé Vilhena e Sousa, Analista Judiciária, Área Judiciária, como 1ª substituta; e

II - José Rodrigues de Araújo Neto, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 2º substituto.

Art. 2º Revogar o art. 1º da Portaria TSE nº 39 , de 18 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União no dia 20 subsequente, página 36.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 99, Seção 2, de 26.5.2022, p. 52.