PORTARIA Nº 48, DE 28 DE JANEIRO DE 2022.

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos III e VIII do art. 116 do Regulamento Interno da Secretaria e considerando o disposto no inciso XIII do art. 2º da Resolução-CNJ nº 182 , de 17 de outubro de 2013,

RESOLVE:

Art. 1º Fica instituída a equipe de planejamento da contratação que tem por objeto a ampliação da capacidade do atual sistema de esgotamento a vácuo do TSE.

Art. 2º A equipe sera composta pelos servidores:

I - Marco Antonio Ferreira de Sousa (SAD/COSEN/SENAP);

II - Simone Ferreira de Almeida Siqueira (SAD/COSEN/SENAP);

III - Jair Altino de Carvalho Júnior (SAD/COSEN/SESEN) e

IV - Braitner Lobato da Silva (SAD/COSEN/SESEN)

Art. 3º Compete a equipe realizar estudos preliminares, elaborar plano de trabalho, se exigido, e auxiliar na construção do termo de referência ou projeto básico para a contratação/aquisição do objeto de que trata o art. 1º desta portaria, observando-se as respectivas competências.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

ADAÍRES AGUIAR LIMA