Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 475, DE 17 DE MAIO DE 2022.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 08 de maio de 2020, resolve:
Art. 1º Ficam designados para substituir a Coordenadora de Educação e Desenvolvimento, Nível CJ-2, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:(Revogado pela Portaria nº 1.091/2022)
I - Paula Christina Batista dos Santos, Analista Judiciária, Área Administrativa, como 1ª substituta; (Revogado pela Portaria nº 1.091/2022)
II - Giselle Auxiliadora Borges Viegas, Analista Judiciária, Área Administrativa, Pedagogia, como 2ª substituta; e (Revogado pela Portaria nº 1.091/2022)
III - Silvana Maria do Amaral Bobroff, Analista Judiciária, Área Administrativa, como 3ª substituta. (Revogado pela Portaria nº 1.091/2022)
Art. 2º Revogar o art. 1º da Portaria TSE nº 242, de 29 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União, no dia 03 de maio subsequente, página 76.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 94, Seção 2, de 19.5.2022, p. 57.