PORTARIA Nº 471, DE 17 DE MAIO DE 2022.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020, resolve, por solicitação do Senhor Ministro Ricardo Lewandowski:

Art. 1º Ficam designados para substituir o Assessor-Chefe do Gabinete do Ministro Ricardo Lewandowski, Nível CJ-3, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - Juliana Bernardes da Silva, Analista Judiciária, Área Judiciária, como 1ª substituta;

II - Nathasha Nunes Corrêa, sem vínculo efetivo com a Administração Pública, como 2ª substituta; e

III - Felipe Oliveira Biato, do quadro de pessoal do Supremo Tribunal Federal, ora cedido ao TSE, como 3º substituto.

Art. 2º Fica revogado o art. 7º da Portaria TSE nº 450 , de 18 de junho de 2020, publicada no Diário da Justiça Eletrônico no dia 24 subsequente, página 121.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA