Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 468, DE 16 DE MAIO DE 2022.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 153 , de 21 de fevereiro de 2022, resolve, por indicação do Ministro Edson Fachin :
Art. 1º Fica designada Maria Angélica Ramiro Silva Pieroni, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, do Gabinete da Presidência.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 93, Seção 2, de 18.5.2022, p. 59.