PORTARIA Nº 464, DE 16 DE MAIO DE 2022.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288 , de 8 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Ficam designados para substituir a Assessora-Chefe, Nível CJ-3, da Assessoria de Plenário, da Secretaria-Geral da Presidência, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:  (Revogado pela Portaria n° 1.141/2022)

I - João Paulo Oliveira Barros, sem vínculo efetivo com a Administração Pública, como 1º substituto; (Revogado pela Portaria n° 1.141/2022)

II - Tatiana Coutinho Castelo Branco Gonsioroski, Analista Judiciária, Área Judiciária, como 2ª substituta; e (Revogado pela Portaria n° 1.141/2022)

III - Maria Lucia Aiello Leal de Meirelles, Analista Judiciária, Área Judiciária, como 3ª substituta. (Revogado pela Portaria n° 1.141/2022)

Art. 2º Revogar o art. 1º da Portaria TSE nº 512 , de 04 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 06 subsequente, pág. 51.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA