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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 463, DE 16 DE MAIO DE 2022.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288 , de 8 de maio de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam designados para substituir o Chefe de Seção de Automação de Obrigações Partidárias e Eleitorais, Nível FC-6, da Coordenadoria de Soluções Processuais e Partidárias, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - Antônio Carlos Fernandes Lopes, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, como 1º substituto;

II - Marcos Henrique Nassif de Alencar, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, como 2º substituto; e

III - Rafael Nunes Saraiva, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, como 3º substituto.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

DIRETOR-GERAL

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 90, de 18.5.2022, p. 156-157.

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