Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 462, DE 13 DE MAIO DE 2022.

(Revogada pela PORTARIA Nº 617, DE 26 DE JULHO DE 2024)

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Ficam designados para substituir o Coordenador de Modernização, Nível CJ-2, da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - Venância Medina Lopes, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, ora removida ao TSE, como 1ª substituta; e

II - Leonardo Ferreira de Oliveira, Analista Judiciário, Área Administrativa, como 2º substituto.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 116, Seção 2, de 22.6.2022, p. 59.