PORTARIA Nº 460, DE 13 DE MAIO DE 2022.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288 , de 8 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Ficam designados para substituir a Coordenadora de Jurisprudência e Legislação, Nível CJ-2, da Secretaria de Gestão da Informação, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - Leonardo Augusto Soares Del Menezzi, Analista Judiciário, Área Judiciária, como 1º substituto;

II- Gustavo Minucci de Moura Leite, Analista Judiciário, Área Judiciária, como 2º substituto; e

III- Idenir Santos de Oliveira, Analista Judiciária, Área Judiciária, como 3ª substituta.

Art. 2º Fica revogado o art. 1º da Portaria TSE nº 275 , de 18 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, pág. 53.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA